“Aplicativo para mapear casos de espoliação” é uma prática desenvolvida por Meriem Bentarjem e pela Dra. Soraya El Kahlaoui, cofundadora do projeto Traab, em parceria com a organização Azul (Marrocos), uma das integrantes da Plataforma Feminista pela Terra e Territórios (FLP).
A Azul trabalha para devolver aos Amazigh (povos indígenas do Marrocos e do Norte da África) o estatuto de cidadãos plenos, já que atualmente lhes falta poder de decisão e soberania sobre seus patrimônios materiais e imateriais.
A missão da organização é sensibilizar e mobilizar a população para melhor enfrentar os problemas relacionados com a terra, os recursos naturais, as desigualdades socioeconômicas, a destruição dos ecossistemas e as suas consequências para os indivíduos e as comunidades.
Nós da FLP mapeamos algumas das melhores práticas de resiliência das nossas organizações-membro para que outras comunidades e organizações possam aprender e adaptar ferramentas e estratégias às suas realidades locais. Neste artigo falaremos sobre esta que é uma das práticas inspiradoras desenvolvidas no Marrocos pela AZUL.
Este texto faz parte de uma série de artigos que detalham as melhores práticas de cada organização da FLP. Veja os outros no nosso blog!
Aplicativo para mapear casos de espoliação
Esta prática começou em abril de 2022 e está sendo desenvolvida em todo o território marroquino e em algumas regiões da Tunísia onde há problemas de espoliação e expropriações.
Ela beneficiará os povos Amazigh no Marrocos e todas as comunidades vítimas de expropriação de terras. As mulheres rurais, chamadas de Soulaliyates, representam uma parte considerável dos titulares de direitos de terras coletivas.
A região do Marrocos e do Norte de África foi colonizada majoritariamente pela França, que implementou leis que continuam sendo aplicadas pelos governos para desapropriar os povos indígenas das suas terras, territórios e recursos naturais.
Durante séculos, os Amazigh desenvolveram diversas práticas essencialmente relacionadas com a terra (agricultura), os territórios (pecuária e transumância) e os recursos naturais. Suas atividades dependem fundamentalmente das especificidades e disponibilidade de recursos e de um cuidado com a adaptação e proteção dos ecossistemas e da biodiversidade.
A localização espacial do povo Amazigh condiciona seu modo de vida e sua cultura e lhes confere sua identidade ancestral. Despojar as pessoas Amazigh das suas terras equivale a afastá-las do seu território e forçá-las a migrar para outros lugares. Tirar delas os direitos aos seus recursos os mantém na precariedade, sem melhores possibilidades. Isso as coloca em condições vulneráveis e os torna facilmente assimiláveis.
Comunidades indígenas nas zonas rurais são grandes alvos da privatização das suas terras e recursos. Além disso, as comunidades urbanas marginalizadas localizadas em bairros degradados e áreas periurbanas também estão sujeitas a procedimentos de despejo.
“A proliferação de atos fraudulentos e atividades ilegais é tão grande que a chamada ‘Máfia da Terra’ está presente de forma desenfreada em todas as regiões do Marrocos, com o objetivo de monopolizar as terras em detrimento dos seus legítimos proprietários. Essa pilhagem encontra terreno fértil na legislação, na impunidade, nos jogos de poder, na fragilidade das comunidades, na ineficiência dos tribunais, na conivência dos magistrados e nas políticas agrícolas. Isso significa que a lei e a justiça já não têm lugar, especialmente em questões de terra, seja para as comunidades, seja para as mulheres, o último elo de uma cadeia enfraquecida”, explica Amina Amharech, uma das fundadoras da Azul.
Segundo ela, a principal dificuldade hoje reside na ausência de um banco de dados que relacione todos os casos de desapropriação efetiva para estabelecer um mapeamento exaustivo da extensão do problema – o que motivou a criação do projeto que relatamos aqui.
Como funciona o projeto
O projeto tem o objetivo de reunir informações sobre conflitos de terras para identificar as comunidades afetadas, traçar um mapeamento abrangente da questão e ajudar a ampliar as vozes dessas comunidades.
Através da prática de “contra mapeamento”, pretende-se identificar os conflitos fundiários no Norte da África, e principalmente no Marrocos e na Tunísia, criando uma plataforma web de código aberto que combina mapeamento interativo e narração de histórias. O projeto também inclui o desenvolvimento de um aplicativo para oferecer uma ferramenta de coleta de dados de código aberto.
Ele possui dois componentes:
• Mapeamento de conflitos de terras: Espera-se que cerca de 50 comunidades se beneficiem com a visibilidade das suas reivindicações através da plataforma web.
• Aplicativo: Membros da rede comunitária Amazigh da Azul serão treinados para utilizar o aplicativo para obter dados sobre conflitos fundiários.
A organização ressalta que será dada especial atenção à questão das mulheres, que são o grupo social mais impactado em qualquer processo de discriminação e marginalização, e particularmente em termos de acesso à propriedade e à terra.
Mulheres raramente recebem compensação em caso de transferência de terras e muitas vezes ficam sem oferta de realojamento e são excluídas das negociações. O projeto garantirá que a questão da equidade de gênero esteja representada no mapeamento dos conflitos fundiários e se centrará numa abordagem de gênero para desenvolver alternativas.
Graças ao aplicativo, a uma base de dados confiável e a um mapeamento preciso, as vozes das mulheres terão seu alcance ampliado e o impacto da negação dos seus direitos será mais visível. Esse é um passo essencial para mudar as leis e apoiar de forma eficaz as reivindicações das mulheres a diferentes níveis, beneficiando também toda a rede da FLP.
Vale observar que os resultados desse projeto também irão fortalecer outras práticas da Azul, como a incidência internacional em defesa do reconhecimento dos direitos de Amazighs como povos indígenas e o apelo a uma revisão das leis fundiárias.
A oportunidade de desenvolver uma segunda fase do projeto permitirá à Azul capacitar comunidades para usarem o aplicativo de coleta de dados. Para isso serão organizadas oficinas de formação com diferentes comunidades, priorizando-se a formação de pesquisadoras mulheres.
Nesta iniciativa a Azul colabora com a Dra. Soraya El Kahlaoui (bolsista Marie Skłodowska-Curie), investigadora principal do projeto Traab, e seus parceiros no projeto, incluindo a Universidade de Ghent.
Para saber mais sobre os problemas enfrentados pelo povo Amazigh, leia este artigo de Amina Amharech no site da IWGIA (em inglês).