As boas práticas de resiliência da Plataforma Feminista pela Terra

Há uma diversidade de práticas que mostram a riqueza do trabalho realizado pelas organizações que compõem a Plataforma Feminista pela Terra (Feminist Land Platform – FLP), uma rede de organizações que lutam pelos direitos das mulheres à terra e territórios no Sul Global.

Decidimos mapear essas práticas para ter uma visão mais ampla do trabalho feito em cada território e permitir que outras comunidades aprendam com essas experiências e adaptem ferramentas e estratégias às suas realidades locais.

As práticas de resiliência mapeadas focam em quatro áreas temáticas:

a) Direitos das mulheres às terras e territórios (ferramentas e processos bem-sucedidos);

b) Formação política para a liderança feminina;

c) Agroecologia e gestão florestal, fundiária e territorial;

d) Acesso seguro à água.

Abaixo você encontrará uma representação visual das áreas temáticas presentes no trabalho de cada organização, e em seguida mais informações sobre cada uma das áreas temáticas e uma lista de algumas das práticas adotadas por elas.

Áreas temáticas

Agroecologia

A agroecologia tem sido aplicada de diversas formas e tem se mostrado uma forte aliada na gestão de florestas, terras e territórios. Por exemplo, as práticas agroecológicas e a preservação da riqueza das sementes contribuem com a soberania sobre alimentos e sementes para as mulheres proprietárias de terras e sem-terra. Além disso, hortas urbanas para autoconsumo reduzem a insegurança alimentar em que as pessoas se encontram como resultado da perda de seus meios de subsistência. O desenvolvimento e manutenção de hortas urbanas responde a várias necessidades contemporâneas: fortalecimento comunitário, melhoria paisagística, habitabilidade urbana, lazer, educação ambiental, aproveitamento de águas pluviais, melhoria da economia e autonomia alimentar. Projetos de agroecologia são realizados por Fundación Plurales, Espaço Feminista, Luna Creciente, MUDECI, TIN HINAN e UBINIG.

Direito à terra e territórios

As mulheres lutam pelo acesso a seus direitos à terra e territórios usando uma variedade de estratégias, buscando garantir sua capacidade de continuar lutando e contribuindo para as comunidades onde escolheram viver. Essas ferramentas e processos bem-sucedidos envolvem o acesso a direitos legais e o desenvolvimento de políticas públicas sensíveis à cultura e ao gênero e consoantes com a relevância dos processos históricos de resistência. As iniciativas incluem o uso da tecnologia para coletar dados que comprovem há quanto tempo as mulheres ocupam suas terras e moradias e casos de desapropriação, além de compilar dados que contribuam para fortalecer a segurança e a autonomia das mulheres em seus territórios. Esta área temática foi implementada por cinco organizações da FLP na América Latina (Fundación Plurales, Espaço Feminista) e África (Fórum Mulher, AZUL e PWESCR).

Adaptação climática

A mudança climática tornou-se uma grande ameaça para a humanidade. Como resultado, desastres naturais, secas e escassez de recursos naturais tornaram-se comuns em todo o mundo. Embora tenha afetado todos os países, a mudança climática teve maior impacto sobre os mais pobres e vulneráveis. “As consequências da mudança climática incluem, entre outras, secas intensas, escassez de água, incêndios graves, aumento do nível do mar, inundações, derretimento do gelo polar, tempestades catastróficas e declínio da biodiversidade” (Nações Unidas). Iniciativas focadas no acesso seguro à água para lidar com a mudança climática foram realizadas pela Fundación Plurales, Luna Creciente e TIN HINAN.

Incidência política

Se considerarmos que toda escolha é um ato político, a consciência política é uma ferramenta essencial para transformar o mundo. A formação política é uma das principais formas de promover discussões e entendimentos sobre as diferenças visando a equidade. Quando direcionada à a promoção da autonomia e empoderamento das mulheres em diferentes aspectos e níveis, torna-se um dos pilares dos processos de emancipação dos feminismos. A formação política para iniciativas de liderança feminina tem sido realizada por Fundación Plurales, Espaço Feminista, Luna Creciente, Fórum Mulher e PWESCR.

Governança

Esta área temática é muitas vezes derivada do treinamento político para mulheres líderes. Permite visibilidade e perspectiva política, desde os contextos gerais aos particulares nas comunidades. Visa ações para enfrentar as violações cometidas por atores que contribuem direta ou indiretamente para a crise climática e os danos aos territórios e corpos das mulheres. Assim, as estratégias mais eficazes para promover essa governança passam pelo desenvolvimento de agendas comuns de ação que influenciem diretamente a capacidade das mulheres para ocuparem cargos de poder. Isso permite que elas tomem decisões informadas que tenham impactos positivos em seu direito à terra e ao território, além de aumentar sua capacidade de lidar com as ameaças enfrentadas como resultado das mudanças climáticas. A participação política das mulheres – por meio da liderança que exercem em suas comunidades e na relação que estabelecem com o poder público – é fundamental para garantir a governança do território comunal. As organizações da FLP que trabalham nessa questão incluem Espaço Feminista, Luna Creciente, TIN HINAN e PWESCR.

Boas práticas de resiliência

País: Mali

Organização: TIN HINAN MALI

Responsável: Fadimata Walet ABDALAH.

Prática: Participação das mulheres de Banguikogho no manejo de sua área florestal.

País: Marrocos

Organização: AZUL

Responsável: Amina AMHARECH

Prática: Aplicativo para coletar casos de espoliação.

País: Tanzânia

Organização: Conselho Pastoral da Mulher Tanzânia

Responsável: Ruth Kihiu

Prática: Promovendo os direitos à terra das mulheres indígenas do norte da Tanzânia.

País: Argentina

Organização: Fundación Plurales

Responsável: Marta Esber

Práticas:

• Capacitação na Intersecção de Justiça Ambiental e Gênero

• Acesso a Água Segura

• Reflorestação e práticas produtivas com a alfarrobeira

• Programa Mulheres Defensoras Ambientais

País: Brasil

Organização: Espaço Feminista do Nordeste para Democracia e Direitos Humanos

Responsável: Anamaria Melo e Natali Lacerda

Práticas:

• Inclusão produtiva de base agroecológica – Fortalecimento da autonomia e identidade da mulher rural: agroecologia, soberania alimentar e rede de mulheres produtoras.

• Formação política feminista e antirracista – fortalecimento da identidade e autonomia das mulheres por meio de processos formativos e fortalecimento de redes.

• Regularização fundiária como garantia do direito das mulheres à terra – Fortalecimento da segurança e autonomia individual e coletiva das mulheres.

País: Equador

Organização: Movimiento Nacional de Mujeres Luna Creciente

Responsável: Clara Merino

Prática: Capacitação política para organizações de mulheres no Equador

País: México

Organização: Mujeres, Democracia y Ciudadanía A.C. (MUDECI)

Responsável: Elsa María Arroyo Hernández

Prática: Centro de Treinamento em Agricultura Urbana

País: Bangladesh

Organização: UBINIG

Responsável: Farida Akhter

Prática: práticas agroecológicas Nayakrishi e preservação da riqueza de sementes